Política: a arte de governar bem

Política: a arte de governar bem
Desembargador Alberto Zvirblis



O desembargador Alberto Zvirblis fala sobre o compromisso de condutas, a arte de bem governar, conceber a política como teoria, arte, ciência e prática do bom governo. “A Democracia é o governo do povo e de tal afirmativa conclui-se que é o governo da maioria, que elege seus representantes junto aos Poderes Executivo e Legislativo”, afirma o desembargador.

Ela não deixa de estar vinculada à vontade do povo e à garantia dos direitos fundamentais que o povo tem conquistado no decorrer dos tempos e está alicerçada na concepção de Lincoln de que ela é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

A democracia repousa em três princípios fundamentais: o da maioria, o da igualdade e o da liberdade. Princípios estes que se consubstanciam em princípios republicanos e que se constituem em submissão ética do PRB.

PRB - O que é ideologia política?
Desembargador Alberto Zvirblis - Ideologia é a ciência da formação de idéias. O termo é originário dos filósofos franceses do final do século XVIII, conhecidos como ideólogos, principalmente Destut de Tracy, criador do termo em 1801. Modernamente, podemos conceituar a ideologia como o compromisso de conduta, adotado por partidos políticos como seu sistema de luta para conquista do poder, visando à arte de bem governar.

PRB - Pode-se afirmar que todo partido político é ideológico?
DAZ - A segunda questão está compreendida na resposta da primeira. É inconcebível a existência de partidos políticos sem que seus membros tenham assumido o compromisso formal da ação partidária.

PRB- Segundo a famosa definição de Weber, “o partido é uma associação política que visa a um fim deliberado, seja ele ‘objetivo’ - como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais -, seja ele ‘pessoal’ - destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para os chefes e sequazes; ou, então, voltado para todos esses objetivos conjuntamente”. O que se pode concluir a partir desta definição?
DAZ - A famosa definição de Max Weber, filósofo e sociólogo alemão, traz, em seu contexto, a concepção de ideologia que os partidos devem ter no almejo da conquista do poder de governar o Estado. Obviamente, que se cuida de um Estado-Democrático.

PRB- Democracia vem da palavra grega “demos”, que significa “povo”. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Em que se baseia a Democracia?
DAZ - A Democracia é o governo do povo, segundo a própria acepção etimológica (de demos ou povo e arché ou governo). Portanto, deve-se salientar que a Democracia é o governo do povo e de tal afirmativa conclui-se que é o governo da maioria, que elege seus representantes junto aos Poderes Executivo e Legislativo.

PRB - A política é questionada por ser sistematicamente confundida com as ações dos políticos profissionais. Qual a definição de política através de sua ótica?
DAZ - Vamos conceber a política como teoria, arte, ciência e prática do bom governo. A política é assim, a um só tempo: ciência e arte da prática da direção dos negócios públicos. Todos os doutrinadores estão de acordo em que a política se refere ao Estado, sendo, por conseguinte, uma ciência do Estado e uma arte de bem governar os negócios públicos. Daí, os políticos devem ser abnegados, tratando com desvelo os negócios públicos, sendo inconcebível àqueles chamados “políticos profissionais” o exercício da política.

PRB - Desembargador, que mensagem o senhor deixa aos leitores do Site PRB Nacional referente à contribuição do PRB à sociedade brasileira?
DAZ - O PRB nasceu em um berço ético e político, visando assegurar a todos um conjunto de prescrições destinadas a uma vida em comum justa e harmoniosa. A garantia que o PRB dá aos leitores é que seu objetivo maior, isto é, ético e político, é o bem-estar de toda a sociedade brasileira, sem exclusão.

*Alberto Zvirblis, presidente do Conselho de Ética do PRB, desembargador do Tribunal de Justiça/SP aposentado, professor universitário, mestre em Direito Penal pela USP e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, com pós-doutoramento em Filosofia pela PUC/SP.

Jaqueline Nascimento é jornalista