"A base de todo Estado é a educação da sua juventude" (Diógenes)

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Educação terá mais R$ 10 bilhões em 2011

O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, com apoio do Governo, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da DRU - Desvinculação das Receitas da União para a educação. Este mecanismo autorizava o governo a reter 20% de toda a arrecadação, diminuindo os repasses para a educação, que são calculados na ordem de 18% dos tributos federais. A DRU deixará de incidir gradativamente no orçamento da educação até não ser mais cobrada, em 2011. Sobrará nos cofres do Ministério da Educação R$ 10 bilhões. Já em 2009 o ganho da educação será de R$ 4 bilhões, que se somarão a um orçamento previsto de R$ 41 bilhões.  A estimativa do Ministério da Educação é a de que o setor perdeu cerca de R$ 100 bilhões desde 1996, quando a DRU foi instituída. A proposta aprovada institui também a obrigatoriedade da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos. De acordo com o projeto, essa medida será colocada em prática gradativamente até 2016. Hoje, a lei exige a oferta de educação básica para crianças de 6 a 14 anos.

Combate a dengue tem resultados positivos

Segundo balanço do Ministério da Saúde o número de casos de dengue teve redução do ano passado para cá. Comparando-se o mesmo período de 2008 e 2009 houve uma redução de 46,3% . Em quase todos os estados brasileiros houve redução, incluindo o Paraná, que apresentou no período de 2008, 14.862 casos e em 2009 baixou para 7.732.O caso mais surpreendente foi o estado do Rio de Janeiro que apresentou queda de 95,9% no número de pessoas infectadas. Os dados foram revelados junto com o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue 2010, “Brasil Unido contra a Dengue” feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Os resultados mostram que o país está no caminho certo. Há consciência da população, que precisa continuar mobilizada por meio de medidas de prevenção e controle da doença.

 Continua redução de IPI para linha branca

O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca - máquinas de lavar, geladeiras, fogões e tanquinhos. Mas, a redução da alíquota será atrelada ao consumo de energia de cada produto. O corte do imposto com os novos critérios teve início no dia primeiro de novembro e vai até o fim de janeiro do ano que vem. Isso visa economizar 35 gigawatts por ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em contrapartida, os varejistas se comprometem a repassar a redução para os preços e os fabricantes têm um compromisso de uma contratação maior de mão de obra. É uma decisão acertada para incentivar a compra de produtos que poluem menos o meio ambiente, gerando emprego e beneficiando o consumidor.

Gleisi Hoffmann é advogada e presidente do PT Paraná. Contatos: presidente@pt-pr.org.br. Conheça o site: www.gleisi.com.br