Parlasul
PRB cria Grupo de Trabalho do Parlamento do Mercosul
Dada a relevância e diante das discussões sobre as eleições diretas e inéditas para a escolha dos novos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul em 2010, o Partido Republicano Brasileiro sai na frente e cria um Grupo de Trabalho Permanente. A frente vai acompanhar, debater a formação e a definição do pleito, cuja presidência ficará a cargo do ex-deputado federal Oliveira Filho (PRB-PR), que já foi membro do Parlamento no ano de 2003.
Segundo o presidente nacional do PRB, Vitor Paulo dos Santos, o partido vai realizar debates para promover a interação dos correligionários sobre o tema. “Vamos promover debates pela Fundação Republicana Brasileira, sendo o partido representado pelas militâncias do PRB Jovem, Mulher, Verde e Comunitário; além da Secretaria de Relações Internacionais”, relatou.
Vale lembrar que em maio último tomaram posse os primeiros deputados (18) paraguaios eleitos pelo voto direto para o Parlasul, que representam os cerca de seis milhões de habitantes do Paraguai. Em caso de escolha do critério de proporcionalidade em relação à população para o cálculo do número de vagas por país, o Brasil deve ter direito a 75 cadeiras no Parlamento.
Saiba mais...
O Parlamento do Mercosul – Mercado Comum do Sul
Com sede em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul é constituído por 18 membros entre senadores, deputados federais e deputados regionais de cada país do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; adotar uma política externa comum; coordenar posições conjuntas em foros internacionais; coordenar políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.
As negociações para a entrada da Venezuela no parlamento já estão avançadas. Atualmente, seus representantes (9) têm direito somente à voz e não ao voto. Outros países também deverão entrar, como o Chile, o Peru, a Bolívia e o Equador.
Desde 2007, cada país do bloco tem ocupado a presidência do Parlamento do Mercosul por um período de seis meses, em forma de rodízio. Hoje, a presidência temporária está a cargo do Brasil, ocupada pelo deputado federal Dr. Rosinha. Em dezembro, uma nova eleição vai definir o presidente do Parlasul, desta vez para exercer um mandato de dois anos.
Eleições diretas
A partir de agora, os membros do Parlamento do Mercosul serão escolhidos através de eleições diretas nos países do bloco. Em maio passado, tomaram posse os primeiros deputados (18) paraguaios eleitos pelo voto direto para o Parlasul, que representam os cerca de seis milhões de habitantes do Paraguai. Em 2009, a Argentina e o Uruguai também escolherão seus representantes. Somente a partir de 2014 que os países do bloco devem eleger seus representantes em data comum a ser decidida.
No Brasil, para que ocorram as eleições para a escolha dos novos representantes em 2010, através de eleições diretas e em conjunto com as eleições presidenciais, é necessário aprovar mudanças tanto na legislação eleitoral quanto na Constituição Brasileira, ainda no primeiro semestre de 2009.
O número de membros a que cada país terá direito está em fase de discussão. Mas o que já se sabe é que o número mínimo gire em torno de 18 membros. Em caso de proporcionalidade atenuada, por exemplo, o Brasil contaria com 75 cadeiras, por ser o país de maior população - 187 milhões de habitantes.
Helen Assumpção
0 Comentários